August de 2010 | edição 72 | ano 8
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Programa Começar de Novo quer inserir o ex-detento no mercado de trabalho |
Após passar alguns anos de sua juventude na cadeia, hoje era o dia do reencontro com a liberdade. Ficariam para trás as noites mal-dormidas nas celas superlotadas, as refeições compartilhadas com os colegas de cárcere, o horário marcado para ver o sol. A partir de hoje, tudo ficaria para trás. Mas o que há pela frente?
O Programa Começar de Novo, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, enxerga dois caminhos (pelo menos é o que fica claro nas propagandas veiculadas pelo Conselho): de um lado, o caminho do trabalho. De outro, a volta ao crime. A cada 10 presos, pelo menos 6 não estão ali pela primeira vez. Por isso, uma das metas do programa é reduzir a taxa de reincidência no mínimo para 20% no primeiro ano, e manter esse número nos anos seguintes. Com a inserção do ex-detento no mercado de trabalho, torna-se mais fácil a ressocialização e evita-se a reincidência no crime.
Um preso custa para o Estado de São Paulo cerca de R$686,00 por mês, segundo dados do site da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso e Egresso, a FUNAP. Isso corresponde ao gasto para o Brasil de cerca de 300 milhões de reais em um único mês, para manter uma média de 440 mil pessoas nas unidades carcerárias.
A meta de vagas para o primeiro ano do Começar de Novo é oferecer cursos ou trabalho a pelo menos 10% da população carcerária em cada Estado. Para os anos seguintes, o objetivo é aumentar 10% ao ano. O CNJ já firmou algumas parcerias para empregar os ex-detentos, entre elas, com o Senai, a Fiesp e o Tribunal de Justiça de Goiás. A mais recente parceria prevê a contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
Vale destacar que o Programa Começar de Novo é a conquista de mais um degrau em direção à diminuição da criminalidade, mas não é o primeiro passo: em São Paulo, por exemplo, desde 1976 a FUNAP vem trabalhando pela recuperação do preso, oferecendo programas de profissionalização e trabalho.